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Bacharel em Direito
Gabriel Leal
Manaus (AM)
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Gabriel Leal
Comentário ·
há 2 anos
Distinções entre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção
Dirley Da Cunha Júnior
·
há 11 anos
Perfeito. Agradeço muito pela elucidação
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Gabriel Leal
Comentário ·
há 3 anos
5 coisas que você deve saber sobre testemunhas no contrato
Stéfano Ferreira Rocha
·
há 3 anos
Ótimo artigo. Agradeço pela contribuição, colega!
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Gabriel Leal
Comentário ·
há 4 anos
Definida indenização para os donos da Escola Base
Expresso da Notícia
·
há 24 anos
O patamar indenizatório foi ridículo se comparado ao que os autores sofreram
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Dirley Da Cunha Júnior
Artigo ·
há 11 anos
Distinções entre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção
Amigos JusBrasileiros , A Constituição de 1988, inovando em relação às suas predecessoras, preocupou-se à demasia com as omissões inconstitucionais do Estado , que, pela falta de ações estatais...
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Stéfano Ferreira Rocha
Artigo ·
há 3 anos
5 coisas que você deve saber sobre testemunhas no contrato
1) O contrato sem assinatura de testemunhas não é inválido O contrato que não foi assinado por duas testemunhas não é inválido. Vinculará as partes do mesmo modo, se respeitada todas as outras...
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Cristiane Soares Advogada
Artigo ·
há 12 anos
O cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais
Por Claudilene Morais de Oliveira 1 Introdução Os Juizados Especiais foram criados com a competência específica de solucionar litígios cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor...
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